O Pequeno Principe®, assim como os desenhos da obra de Antoine de Saint- Exupéry são marcas registradas pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, autoridade governamental para análise e registro dos processos de marca no Brasil.

Para o uso isolado da marca, variações ou adaptações dos personagens e desenhos em produtos, publicações, peças de teatro, musicais, espetáculos, exposições, é necessária autorização prévia e expressa dos proprietários das marcas no exterior, representados no Brasil pela LUK DESENVOLVIMENTO DE MARCAS E PRODUTOS LTDA.

O domínio público abrange a integralidade da obra, ou seja, a versão originalmente concebida, editada e publicada por Antoine de Saint-Exupéry, em 1943, autorizada e incentivada pelos detentores da marca, apenas para livros, em sua totalidade e sem alterações.

Qualquer utilização indevida ou desautorizada é considerada ilegal e poderá ser combatida, por força da legislação em vigor, em especial a Lei de Propriedade Industrial (Lei no. 9.279/96) e, subsidiariamente, pela Lei de Direitos Autorais (Lei no. 9.610/96).

O Pequeno Principe® é uma obra publicada pela primeira vez em 1943, considerada um dos maiores livros da literatura mundial.Editado em mais de 250 idiomas e dialetos, é dos livros mais vendidos da história.

O Pequeno Principe® é de autoria de Antoine de Saint-Exupéry, um escritor e herói de guerra francês, que desenhou as ilustrações que compõem a obra, escreveu o texto e diagramou o livro.

Seus sucessores são detentores de todos os direitos da obra, salvo aqueles expirados por força de lei.
- A integralidade da obra, ou seja, a versão originalmente concebida, editada e publicada por Antoine de Saint-Exupéry, em 1943, entrou em domínio público em 1º de janeiro de 2015, especificamente com relação ao livro, em sua totalidade e sem modificações ou alterações.
- O Pequeno Principe® é uma marca protegida por diversos registros em todo o mundo, que compreendem toda a sua gama de produtos e serviços licenciados, inclusive no Brasil, com mais de 200 marcas registradas e em processo de registro, cujos direitos já foram reconhecidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, autoridade governamental para análise e registro dos processos de marca no Brasil.

Portanto, o uso, reprodução, publicação, editoração e veiculação das demais variações e derivações de O Pequeno Principe®, além de todo e qualquer uso isolado dos personagens, desenhos, textos, ilustrações, frases ilustres e demais elementos da obra, não entraram em domínio público e dependem de autorização prévia e expressa. Isso inclui produtos e serviços em geral, atividades artísticas, como peças de teatro, musicais, espetáculos, exposições, atrações, títulos de estabelecimentos, etc.

No Brasil, todo o licenciamento é feito através de sua agente máster exclusiva no Brasil desde 2004, a LUK DESENVOLVIMENTO DE MARCAS E PRODUTOS LTDA., responsável pelo licenciamento no ramo editorial, em dramaturgia, entretenimento, e de produtos no mercado brasileiro.

No mundo, são mais de 800 empresas licenciadas, além de parques de diversão, museus e outras atrações temáticas, incluindo o Brasil, onde diversas empresas licenciadas oferecem produtos e serviços com a marca O Pequeno Principe® que, devido à sua notoriedade e essência especiais, ajudam a fomentar vendas e auxiliam na identificação destas empresas com o seu público consumidor.

Os registros de marcas e imagens conferem utilização exclusiva para o seu titular, que poderá se valer de medidas judiciais civis e criminais contra o seu uso e reprodução indevidos ou desautorizados.

Qualquer utilização indevida ou desautorizada é considerada ilegal e poderá ser combatida, por força da legislação em vigor, em especial a Lei de Propriedade Industrial (Lei no. 9.279/96) e, subsidiariamente, pela Lei de Direitos Autorais (Lei no. 9.610/96). A utilização dentro do escopo do domínio público, para livros com seu conteúdo integral e sem modificações, no entanto, é livre e incentivada.

Caso tenha interesse em se tornar um licenciado ou, ainda, tenha dúvidas sobre o que pode ser feito com relação à obra, entre em contato através do e-mail contato@opequenoprincipe.com